Reconhecida como documento oficial desde 1998, a CNH é obrigatória para aqueles que querem se tornar condutores de veículos. Veja como tirar a sua!
A sigla CNH significa “Carteira Nacional de Habilitação”, também chamada por muitos apenas de “carteira de motorista”. Ela é obrigatória para qualquer pessoa que deseja se tornar condutor(a) de algum tipo de veículo.
Esse documento é um registro oficial e através dele, o Detran e Senatran conseguem controlar pontos por infrações e penalizações de trânsito. Tais penalizações variam e podem levar a cassação ou perda da carta definitivamente.
Além disso, nos dias de hoje, a CNH pode ser usada como um substituto para o RG, pois a mesma possui foto, nome e CPF do condutor.
Agora que você já sabe o que é a CNH e sua função, vamos conhecer um pouco sobre os processos para consegui-la.
Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação possui uma categoria de licença diferente para cada tipo de veículo que o motorista opta por dirigir, logo, é obrigatório habilitar-se na categoria de escolha. Segue abaixo cada uma delas:
- ACC: é a autorização para conduzir ciclomotor que permite ao cidadão dirigir veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50km/h.
Veículos autorizados: bicicleta motorizada e ciclomotor/cinquentinha.
- A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Veículos autorizados: moto, motoneta e triciclo.
- B: condutor de veículo motorizado (não enquadra a categoria A) cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.
Veículos autorizados: automóvel, picape/pick up, utilitário/SUV e van.
- C: condutor de veículo enquadrado pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
Veículos autorizados: caminhão, caminhonete e van de carga.
- D: condutor de veículo enquadrado pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
Veículos autorizados: ônibus, micro-ônibus e van de passageiros.
- E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.
Veículos autorizados: automóvel tracionando trailer, caminhão tracionando duas carretas (treminhão) e ônibus articulado/sanfonado/minhocão.
Documentos necessários para tirar CNH
Antes de tudo, é importante salientar que para tirar a CNH, é necessário ter alcançado a maioridade penal, ou seja, NÃO é possível tirar a carta antes dos 18 anos.
De acordo com o Detran, a pessoa que deseja dar início ao processo da carteira de motorista, poderá fazer isso com um documento de identidade que possua foto atual e CPF. Podendo ser um dos seguintes documentos:
- Registro Geral (RG) emitido por qualquer estado do Brasil;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
- Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE);
- Passaporte;
- Protocolo de refúgio;
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Carteira de Registro Diplomático (CRD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com documento que comprove filiação;
- Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica);
- Documentos de identificação funcional emitidos pela polícia federal ou estadual;
- Documentos de identidade emitidos por entidades, como conselhos ou ordens de classe, com previsão legal;
- Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado (Lei nº 7.836/92 e Decreto nº 39.670/94);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Etapas para tirar sua CNH
Após a matrícula realizada com o devido documento e comprovante de residência no CFC (Centro de Formação de Condutores) escolhido, é necessário efetuar o pagamento dos serviços do CFC e taxas do Detran. A partir disso, o processo de emissão da CNH acontece na seguinte ordem:
- CFC: o aluno passará por 45 horas de aula teórica para aprender sobre leis de trânsito, sinalizações e outros temas. Também no CFC, após concluída as aulas, é realizada a avaliação psicotécnica e o aluno só passará para a próxima fase caso passe na prova teórica do Detran.
- Aula prática: o aluno passará por 20 horas de aula prática, com o intuito de aprender, treinar e aperfeiçoar suas habilidades de motorista, para, enfim, passar pela prova prática e dar fim ao processo.
- PPD: o motorista recém habilitado tem um período de 12 meses (1 ano) para obter experiência nas ruas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista tem a Permissão Para Dirigir (PPD) e não deve receber multas graves, gravíssimas ou multas médias durante esse período, pois o motorista estará sujeito à cassação da carta e precisará realizar todo o processo de tiragem do início.
- Após o período da PPD, o motorista terá o direito de ter sua CNH definitiva com validade de 10 anos (para os cidadãos de até 50 anos).
Como renovar a CNH?
A renovação da CNH deve ser realizada periodicamente, de acordo com os prazos estabelecidos, sendo:
- 10 anos: para pessoas com até 50 anos;
- 5 anos: para pessoas tendo entre 50 e 69 anos;
- 3 anos: para pessoas com 70 anos ou mais.
O processo de renovação é o mesmo em todos os estados, portanto é importante conhecer todos os passos para que esteja tudo dentro das leis do CTB.
Inicialmente, verifique a data de validade da sua CNH. Você pode iniciar o processo de renovação até 30 dias depois do prazo de vencimento. Em alguns estados, é necessário o comparecimento presencial, enquanto outros podem ser realizados de forma online (necessário ir apenas para realizar o exame médico ou psicotécnico), por isso, acesse o site do Detran do seu estado ou o aplicativo para agendar o dia e horário de comparecimento.
Os documentos necessários são os mesmos utilizados no processo de matrícula, porém, agora, tendo que levar a CNH vencida junto dos demais.
Após os agendamentos, é preciso pagar algumas taxas de renovação e exame médico (é preciso levar o comprovante de pagamento junto dos documentos citados acima). Ainda durante o atendimento, também será necessário o cadastro da biometria e uma nova foto para o documento.
Dicas bônus
Você pode consultar a sua carteira de motorista online através do Portal de Serviços do Senatran, site do Detran do seu estado, aplicativo do gov.br ou da Carteira Digital de Trânsito, ou em postos de atendimento do Detran presencialmente.
Além disso, caso queira saber quantos pontos você tem na carta, também é possível verificar no site ou através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O processo de emissão da carteira de motorista leva algumas etapas, porém é o primeiro passo para a sua liberdade e independência no volante.
Se você já tem CNH, mas por algum motivo tem medo de dirigir, venha nos conhecer e voltar à estrada com a Mulheres Habilitadas.
